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Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — IESES 2016

Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
Código
qq204903
Banca
IESES
Órgão
TJ-MA
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Das alternativas adiante relacionadas, assinale aquela que traz uma afirmativa correta:
  1. AO menor, uma vez emancipado, torna-se maior e capaz.
  2. BUma vez concedida judicialmente a emancipação, esta produzirá efeito antes mesmo de seu registro.
  3. CA sentença declaratória de ausência, que nomear curador, deverá ser registrada no Cartório do Registro Civil do domicílio anterior do ausente, observando as mesmas cautelas e efeitos do registro de interdição.
  4. DO registro de natimortos será feito no livro “C” do Registro Civil das Pessoas Naturais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — A sentença declaratória de ausência, que nomear curador, deverá ser registrada no Cartório do Registro Civil do domicílio anterior do ausente, observando as mesmas cautelas e efeitos do registro de interdição.

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