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Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — IESES 2016

Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
Código
qq204997
Banca
IESES
Órgão
TJ-MA
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
O registro da emancipação poderá ser feito:
  1. AQuando a emancipação for concedida em Juízo, apenas uma comunicação simples e informal da Vara Judiciária competente.
  2. BRequerimento emitido pelo menor com a anuência formal e escrita dos pais, dispensadas as testemunhas.
  3. CComunicação dos pais através de ofício com assinaturas reconhecidas em cartório, dispensadas as testemunhas.
  4. DMediante trasladação da sentença oferecida em certidão ou do instrumento, limitando-se, se for de escritura pública, as referências da data, livro, folha e ofício em que for lavrada sem dependência, em qualquer dos casos, da presença de testemunhas, mas com a assinatura do apresentante.
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GabaritoD — Mediante trasladação da sentença oferecida em certidão ou do instrumento, limitando-se, se for de escritura pública, as referências da data, livro, folha e ofício em que for lavrada sem dependência, em qualquer dos casos, da presença de testemunhas, mas com a assinatura do apresentante.

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