Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — IESES 2016
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- qq205001
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-MA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
No rol daqueles que são obrigados a fazer declaração de óbito, constam:
- AAs testemunhas do homicídio que extinguiu a vida de alguém.
- BO médico que atendeu o falecido em seus últimos instantes.
- CO perito policial que expediu o laudo cadavérico do de cujus.
- DO chefe de família, a viúva, os filhos e a autoridade policial.