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Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — IESES 2016

Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
Código
qq205010
Banca
IESES
Órgão
TJ-MA
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Sobre usucapião pode-se afirmar:I. Sem prejuízo da via jurisdicional, é admitido o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião.II. O pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião será processado diretamente perante o cartório do registro de imóveis da comarca em que estiver situado o imóvel usucapiendo.III. No pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião é dispensada a representação por advogado.IV. Somente se operará por via jurisdicional, não sendo admitido o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião.A sequência correta é:
  1. AApenas a assertiva IV está correta.
  2. BApenas as assertivas III e IV estão corretas.
  3. CApenas as assertivas I e II estão corretas.
  4. DAs assertivas I, II, III e IV estão corretas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Apenas as assertivas I e II estão corretas.

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