Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — IESES 2016
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq205107
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Na instituição de usufruto:
- AO usufrutuário não está autorizado a dar o imóvel objeto do usufruto em locação, salvo se expressamente disposto no ato constitutivo.
- BExiste a possibilidade de ingresso do título de promessa de usufruto no fólio real.
- CO usufrutuário, que agindo culposamente, tenta alienar ou não presta manutenção adequada ao bem, dá causa à extinção do usufruto.
- DA causa extintiva produz efeito desde logo, mesmo antes do cancelamento no registro de imóveis.