Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — IESES 2016
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- qq205117
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
A cláusula de inalienabilidade de bem imóvel:
- ANão pode ser retirada de comum acordo entre doador e donatário, mesmo quando estabelecida por escritura pública.
- BImpede que o imóvel seja legado em testamento.
- CObsta que o imóvel seja locado.
- DPode ter a sub-rogação autorizada judicialmente.