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Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — IESES 2016

Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
Código
qq205164
Banca
IESES
Órgão
TJ-PA
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Sabe-se que o poder constituinte se refere à manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Referido poder teria seu marco histórico através das Constituições escritas, visando à limitação do poder estatal e a preservação dos direitos e das garantias individuais. O Poder Constituinte originário estabelece a Constituição de um novo Estado, organizando-o e criando os poderes destinados a reger os interesses de uma comunidade. São características do Poder Constituinte Originário:
  1. AInicial, ilimitado, autônomo e incondicionado.
  2. BInicial, ilimitado, subordinado e incondicionado.
  3. CDerivado, ilimitado, autônomo e incondicionado.
  4. DDerivado, ilimitado, subordinado e incondicionado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Inicial, ilimitado, autônomo e incondicionado.

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