Questão de Legislação Federal — Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais — IESES 2016
Legislação FederalLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
- Código
- qq205173
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
São consideradas obras intelectuais protegidas pela legislação sobre direitos autorais, EXCETO:
- AAs obras dramáticas e dramático-musicais.
- BOs esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios.
- CAs ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza.
- DAs obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas.