Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IF-MT 2016
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq207555
- Banca
- IF-MT
- Órgão
- IF-MT
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Docente - Biologia
A Lei n.º 9.795/1999, que dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. No Art. 9.º, entende-se por educação ambiental na educação escolar a desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas, englobando:
- AApenas Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio).
- BEducação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio), Educação Superior, Educação Especial, Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos.
- CApenas Educação Superior e Educação Profissional.
- DEnsino Fundamental e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, unicamente.