Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IF-PA 2016
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq208535
- Banca
- IF-PA
- Órgão
- IF-PA
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
Sobre a consulta pública que faz parte do processo de avaliação de impactos ambientais, o qual contempla o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental, marque a alternativa INCORRETA.
- AA consulta pública aprimora decisões com potencial de causar impactos em comunidades ou no meio ambiente.
- BA consulta pública possibilita aos cidadãos a oportunidade de expressar-se e de serem ouvidos.
- CA consulta pública possibilita avaliar a aceitação pública de um projeto e acrescentar medidas mitigadoras.
- DA consulta pública desenvolve mecanismos de comunicação em duas vias entre o proponente do projeto e os cidadãos.
- EA consulta pública legitima o processo de decisão e aumenta o número de conflitos e impactos adversos, bem como os prazos de aprovação, traduzindo-se em menor lucratividade para os investidores.