Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IF-PE 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq208689
- Banca
- IF-PE
- Órgão
- IF-PE
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Alunos
Com relação à Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, marque a única afirmativa VERDADEIRA.
- ADá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, aos idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, às gestantes, às lactantes, às pessoas com crianças de colo e aos obesos.
- BEstabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
- CEstabelece normas gerais que asseguram o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiências e sua efetiva integração social.
- DInstitui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos das pessoas portadoras de deficiência, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes e dá outras providências.
- ESuspende a utilização de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação, garantindo a acessibilidade da pessoa com deficiência.