Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IF-PE 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq208690
- Banca
- IF-PE
- Órgão
- IF-PE
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Alunos
Assinale a alternativa CORRETA em relação às providências que devem ser tomadas nos casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, de acordo com o Art. 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/90).
- AComunicar, primeiramente, ao adulto de confiança da criança e, caso ele autorize, comunicar à delegacia mais próxima da respectiva localidade.
- BComunicar, obrigatoriamente, ao Conselho Tutelar da respectiva localidade e aos responsáveis pela criança ou adolescente, sem prejuízo de outras providências legais.
- CComunicar, obrigatoriamente, ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público da respectiva localidade.
- DComunicar, obrigatoriamente, à delegacia mais próxima da respectiva localidade.
- EComunicar, obrigatoriamente, ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.