Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — IF-PE 2016
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qq208875
- Banca
- IF-PE
- Órgão
- IF-PE
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro de Segurança do Trabalho
Em relação ao prazo previsto para registro da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – das empresas junto ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego, de acordo com a NR 5, após ocorrer a eleição, pode-se afirmar que
- Ao prazo para registro da CIPA é de 15 dias após sua instalação e posse.
- Bo prazo para registro da CIPA é de 10 dias após sua instalação e posse.
- Cnão há mais necessidade de registro da CIPA junto ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego após eleição.
- Da CIPA, uma vez registrada junto ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego, não precisa de ratificação a cada eleição.
- Ea CIPA dispensa qualquer comprovação de sua existência ao órgão fiscalizador.