Questão de Legislação Federal — Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais — IF-PE 2016
Legislação FederalLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
- Código
- qq209142
- Banca
- IF-PE
- Órgão
- IF-PE
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Revisor de Texto Braille
Considere as determinações abaixo.I. Reivindicar a qualquer tempo a autoria da obra.II. Conservar a obra inédita.III. Modificar a obra antes ou depois de ser utilizada.IV. Não retirar de circulação a obra ou suspender qualquer forma de utilização já autorizada, quando a circulação ou utilização implicarem afronta à sua reputação e imagem.V. Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária ou artística.São referentes aos direitos morais do autor de que trata a Lei 9.610/98 de 19 de janeiro, em seu artigo 24 apenas as determinações:
- AI, II, III, IV e V.
- BIV e V.
- CI, III e V.
- DII e IV.
- EI, II e III.