Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — IF-PE 2016
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- qq209345
- Banca
- IF-PE
- Órgão
- IF-PE
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Segurança do Trabalho
A empresa ou equiparada deve elaborar e manter atualizado o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), bem como fornecê-lo ao trabalhador em algumas situações, dentre elas:
- APor ocasião de afastamento superior a 30 dias por motivo relacionado à saúde.
- BPara simples conferência, por parte do trabalhador, limitada a uma vez ao ano, quando da avaliação global anual do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
- CPor ocasião do início do contrato de trabalho, com fornecimento de uma das vias para o trabalhador mediante recibo.
- DPor ocasião de mudança de função, quando a nova função implicar em exposição a diferentes riscos em relação à função anterior.
- ESempre que solicitado pelo trabalhador, para fins de requerimento de recolhimento de períodos laborados em condições especiais.