Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IF-PI 2016
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq209626
- Banca
- IF-PI
- Órgão
- IF-PI
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Gestão Ambienta
O corpo hídrico que abastece a cidade de “Rio Limpo” foi classificado, à luz da Resolução CONAMA de Nº 357 de 2005, pelos órgãos competentes como classe I. Isso posto, as águas desse corpo hídrico podem ser destinadas aos usos abaixo elencados, EXCETO:
- AAo abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado.
- BÀ proteção de comunidades aquáticas.
- CÀ recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho, conforme resolução CONAMA nº 274 de 2000.
- DÀ irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto.
- EÀ proteção das comunidades aquáticas em terras indígenas.