Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — IF-RS 2016
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qq211060
- Banca
- IF-RS
- Órgão
- IF-RS
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Química Ambiental
A lei 6.938, de 31 de agosto de 1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e institui o Cadastro de Defesa Ambienta. O Sisnama é constituído de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações incluídas pelo Poder Público, sendo estruturado da seguinte forma:O Conselho de Governo, órgão (______), deve assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais. O Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), órgão (______),deve assessorar, estudar e propor, ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida. O Ministério do Meio Ambiente da Presidência da República, órgão (______), deve planejar, coordenar, supervisionar e controlar a política nacional e as diretrizes governamentais. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, são os órgãos (________).Assinale a alternativa que apresenta as palavras que preenchem CORRETAMENTE as lacunas, na ordem em que aparecem no texto.
- ASuperior – central – consultivo e deliberativo – executores.
- BSuperior – executor – consultivo e deliberativo – centrais.
- CSuperior – consultivo e deliberativo – central – executores.
- DCentral – superior – consultivo e deliberativo – executores.
- ECentral – superior – executor – consultivos e deliberativos.