Questão de Direito Previdenciário — Regime Geral de Previdência Social - RGPS — INAZ do Pará 2016
Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- qq213944
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Itaúna - MG
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A noção de Seguridade Social supõe que os cidadãos tenham acesso a um conjunto de certezas e seguranças que cubram, reduzam ou previnam situações de risco e de vulnerabilidades sociais.Acerca do texto acima que retrata a seguridade social, assinale a opção incorreta que envolve a previdência:
- AO único segurado, do Regime Geral de Previdência Social, que é aceito com a idade entre 14 e 16 anos, é o menor-aprendiz.
- BA aposentadoria especial é assegurada ao servidor que exerce atividades especiais que prejudicam a saúde ou a integridade física.
- COs servidores públicos titulares apenas de cargos em comissão são segurados do Regime Geral de Previdência Social.
- DO abono de permanência somente é aplicável ao servidor que preencha os requisitos previstos no art.40, § 1º, III, da Constituição Federal, independente de tempo de contribuição e idade.
- EOs servidores públicos efetivos são amparados pelo Regime Geral de Previdência Social, desde que excluídos do Regime Próprio de Previdência Social.