Questão de Direito do Trabalho — Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual — INSTITUTO AOCP 2016
Direito do TrabalhoContrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual
- Código
- qq215744
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Câmara de Rio Branco - AC
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Direito
Sobre o Contrato Individual do Trabalho, assinale a alternativa correta.
- AO pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, pode ser estipulado por período superior a 1 (um) mês, inclusive no que concerne a comissões, porcentagens e gratificações.
- BAs anotações apostas pelo empregador na carteira profissional do empregado não geram presunção absoluta, mas apenas presunção relativa.
- CAo empregador, é vedado transferir o empregado, sem a sua anuência, para localidade diversa da que resultar do contrato, sendo considerada transferência a que não acarretar necessariamente a mudança do seu domicílio.
- DAo empregado afastado do emprego, não são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.
- EExtinguindo-se a empresa, mesmo por motivo de força maior, ao empregado estável despedido, é garantida a indenização por rescisão do contrato por prazo indeterminado, paga em dobro.