Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — INSTITUTO AOCP 2016
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq218123
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFFS
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro - Pesca ou Aquicultura
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), por intermédio da Instrução Normativa (IN) número 15, de 21 de maio de 2009, proíbe anualmente as pescarias da sardinha verdadeira (Sardinella brasiliensis), um dos principais recursos pesqueiros explorados no Brasil, em dois períodos distintos entre o Cabo de São Tomé (RJ) e o Cabo de Santa Marta (SC). Quais são esses períodos?
- AO primeiro entre os dias 15 de junho a 31 de julho e o segundo entre os dias 1o de novembro a 15 de fevereiro de cada ano.
- BO primeiro entre os dias 1o de março a 30 de abril e o segundo entre os dias 1o de junho a 15 de julho de cada ano.
- CO primeiro entre os dias 1o de março a 30 de abril e o segundo entre os dias 1o de novembro a 15 de janeiro de cada ano.
- DO primeiro entre os dias 15 de junho a 1o de julho e o segundo entre os dias 1o de outubro a 31 de dezembro de cada ano.
- EO primeiro entre os dias 15 de janeiro a 1o de maio e o segundo entre os dias 1o de junho a 31 de julho de cada ano.