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Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — Instituto Excelência 2016

Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
Código
qq220143
Banca
Instituto Excelência
Órgão
Prefeitura de Monte Azul Paulista - SP
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Médico Veterinário
Segundo a Lei n. 9.905/1998, está CORRETO:
  1. ASão circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime: reincidência nos crimes de natureza ambiental; em período de defeso à fauna; em domingos ou feriados.
  2. BSão circunstâncias que atenuam a pena: baixo grau de instrução ou escolaridade do agente; arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada; em domingos ou feriados.
  3. CA pena é aumentada de um terço se a pesca for praticada com explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante; substâncias tóxicas, ou outro meio proibido pela autoridade competente.
  4. DNenhuma das alternativas.
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GabaritoA — São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime: reincidência nos crimes de natureza ambiental; em período de defeso à fauna; em domingos ou feriados.

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