Questão de Direito Eleitoral — Reforma Eleitoral - Lei nº 13.165 de 2015 — Instituto Legatus 2016
Direito EleitoralReforma Eleitoral - Lei nº 13.165 de 2015
- Código
- qq220344
- Banca
- Instituto Legatus
- Órgão
- Câmara Municipal de Bertolínia - PI
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano, dentre elas podemos assinalar, exceto:
- AAs campanhas serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas.
- BO cidadão precisava estar filiado a um partido político seis meses antes do pleito para disputar a eleição.
- CAs convenções partidárias para escolha de candidatos devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto.
- DRedução do tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias.
- ETodas as alternativas anteriores estão corretas.