Questão de Direito Civil — Direito de Família — MPE-RS 2016
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qq221615
- Banca
- MPE-RS
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça - Prova Anulada
Assinale a alternativa correta a respeito da tutela, curatela e guarda no Código Civil.
- ASe o menor estiver sob tutela, a emancipação será concedida por sentença do juiz, ouvido o tutor.
- BCabível ser concedida tutela aos avós maternos, mediante pedido formulado pela mãe, em razão do genitor estar preso.
- COs filhos sempre estão sujeitos ao poder familiar.
- DO direito de visita é somente do pai ou da mãe, em cuja guarda não estejam os filhos.
- EA tomada de decisão apoiada é o processo pelo qual a pessoa com deficiência elege pelo menos duas pessoas idôneas, com as quais mantenha vínculos e que gozem de sua confiança, para prestar-lhe apoio na tomada de decisão sobre todos os atos da vida civil.