Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — MPE-RS 2016

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
qq221620
Banca
MPE-RS
Órgão
MPE-RS
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça - Prova Anulada
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito dos Direitos Reais no Código Civil.
  1. AO proprietário pode conceder a outrem o direito de construir em seu terreno, por tempo indeterminado, mediante instrumento particular, devidamente registrado no Cartório de Títulos e Documentos.
  2. BA hipoteca abrange as acessões, melhoramentos ou construções do imóvel, sendo nula a proibição da alienação do imóvel hipotecado.
  3. CO usufrutuário tem direito à posse, uso, administração e percepção dos frutos.
  4. DSão tipos de direitos reais: o direito do promitente comprador do imóvel, o uso e a concessão especial para fins de moradia.
  5. EA usucapião é modo originário de aquisição da propriedade, em razão da posse prolongada e qualificada por requisitos estabelecidos em lei.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir em seu terreno, por tempo indeterminado, mediante instrumento particular, devidamente registrado no Cartório de Títulos e Documentos.

Link permanente: /questoes/qq221620