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Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — PGE-MS 2016

Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
Código
qq224867
Banca
PGE-MS
Órgão
PGE-MS
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Procurador do Estado
Importante elemento de aplicação da Constituição na Jurisdição Constitucional se encontra na diversidade de métodos de interpretação, com relação a esses métodos é correta a proposição que assevera que:
  1. AO método hermenêutico-concretizador admite que o intérprete parta dos valores subjacentes ao texto da Constituição e da realidade social.
  2. BO método hermenêutico clássico tem como pressuposto interpretative o denominado “círculo hermenêutico”.
  3. CO método tópico-problemático cultiva a ideia da open texture com processo interpretative aberto à argumentação de todos os participantes.
  4. DO método jurídico normativo-estruturante postula que é decisivo para a compreensão do texto interpretado que não se parta da ideia da identidade entre texto e norma.
  5. EA doutrina constitucional não admite a comparação constitucional como um dos métodos de interpretação constitucional.
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GabaritoD — O método jurídico normativo-estruturante postula que é decisivo para a compreensão do texto interpretado que não se parta da ideia da identidade entre texto e norma.

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