Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — PR-4 UFRJ 2016
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq225778
- Banca
- PR-4 UFRJ
- Órgão
- UFRJ
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- PR-4 - - Técnico em Radiologia Geral
Para José dos Santos Carvalho Filho, “a investidura em cargo público retrata uma operação complexa, constituída por atos do Estado e do interessado, para permitir o legítimo provimento do cargo público”. Considere que Juliano foi aprovado no concurso para o cargo de Engenheiro da UFRJ. Nos termos da Lei nº 8.112/90, a investidura de Juliano no cargo ocorrerá com a posse, que se dará pela assinatura do respectivo termo, no prazo de:
- A15 dias, contados da publicação do ato de provimento.
- B15 a 30 dias, contados da publicação da aprovação no concurso.
- C30 dias, contados da publicação do ato de provimento.
- D20 dias, contados da publicação da aprovação no concurso.
- E45 dias, contados da publicação do ato de provimento.