Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — PROFNIT 2016
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qq225962
- Banca
- PROFNIT
- Órgão
- PROFNIT
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Mestrado - Ingresso em 2017
Com relação a proteção de Programas de Computador é CORRETO afirmar que:
- AOs programas de computador são protegidos pelo direito autoral e, como tal, o registro é obrigatório.
- BA validade da proteção dos Programas de Computador não é internacional; assim, os programas registrados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil), precisam ser registrados em outros países.
- CNo Brasil, o registro de Programa de Computador é feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) ou na Biblioteca Nacional como forma de comprovação de autoria.
- DO programa é o conjunto organizado de instruções necessárias para o funcionamento de máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos.