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Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito da Propriedade Industrial — PROFNIT 2016

Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade Industrial
Código
qq225965
Banca
PROFNIT
Órgão
PROFNIT
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Mestrado - Ingresso em 2017
Com respeito aos direitos provenientes ao registro de uma MARCA podemos afirmar:I. O registro de uma marca no Instituto de Propriedade Industrial (INPI) requer o exame formal, que verificará o preenchimento de requisitos legais.II. Em decorrência do Acordo de Madrid, os direitos provenientes de registro de uma marca atribuído no Brasil estendem-se a todos os países signatários do Acordo.III. No Brasil, a marca só é publicada depois de ter sido registrada, gerando assim um prazo para a apresentação de solicitações de cancelamento do registro, também, por parte de terceiros.IV. As marcas registradas são protegidas pelo período de 10 anos a contar da data de concessão de registro, podendo ser renovado indefinidamente, desde que as taxas de renovação sejam pagas em tempo hábil.Das assertivas apresentadas:
  1. AApenas as assertivas I e III estão corretas.
  2. BApenas as assertivas II e III estão corretas.
  3. CApenas as assertivas I e IV estão corretas.
  4. DApenas as assertivas II e IV estão corretas.
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GabaritoC — Apenas as assertivas I e IV estão corretas.

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