Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.456 de 1997 - Lei de Proteção de Cultivares — PROFNIT 2016
Legislação FederalLei nº 9.456 de 1997 - Lei de Proteção de Cultivares
- Código
- qq225973
- Banca
- PROFNIT
- Órgão
- PROFNIT
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Mestrado - Ingresso em 2017
Em relação à proteção de novas variedades de plantas, considere as assertivas:I- As espécies de cultivares existentes na natureza e diferentes das demais podem ser protegidas.II- Na proteção de cultivares é obrigatória a intervenção humana para a obtenção de uma nova variedade de planta.III- Como opção ao registro no SNPC, pode-se requerer somente o Registro Nacional de Comercialização diretamente para a proteção das cultivares.IV- A proteção de cultivares no Brasil é de responsabilidade do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), do Ministério da Agricultura e do Abastecimento.Das assertivas apresentadas:
- AApenas as assertivas I, e III estão corretas.
- BApenas as assertivas II e IV estão corretas.
- CApenas as assertivas II, III e IV estão corretas.
- DApenas as assertivas I, III e IV estão corretas.