Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito da Propriedade Industrial — PROFNIT 2016
Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade Industrial
- Código
- qq225978
- Banca
- PROFNIT
- Órgão
- PROFNIT
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Mestrado - Ingresso em 2017
No que se refere a proteção da Propriedade Intelectual é CORRETO afirmar que:
- AAs indicações Geográficas são classificas em: denominação de origem e indicação de procedência e a sua proteção é requerida junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.
- BA proteção dos direitos de cultivares, no Brasil, é formalizada mediante a Certificado de Proteção de Cultivar, de responsabilidade do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.
- CNo Brasil, as instituições responsáveis pelo registro do Direito Autoral para Programa de Computador e Plantas Arquitetônicas/Projetos são a Fundação Biblioteca Nacional e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – Unidade da Federação, respectivamente.
- DNo caso de querer proteger uma marca nos países integrantes da comunidade europeia, pode-se obter um registro no Instituto para Harmonização do Mercado Interno (OAMI – Oficina de Armonización del Mercado Interior). Contudo, o registro concedido pela OAMI não assegura uma proteção em todos os países da Comunidade Europeia.