Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito da Propriedade Industrial — PROFNIT 2016
Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade Industrial
- Código
- qq225981
- Banca
- PROFNIT
- Órgão
- PROFNIT
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Mestrado - Ingresso em 2017
Analise as afirmações na sequência e assinale a alternativa INCORRETA.
- AO requisito para registrar um software é a comprovação de autoria por meio da apresentação dos documentos do programa.
- BA Lei de Propriedade Industrial Brasileira prevê a concessão de patente para software, o que justifica o seu registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
- CO registro do programa de computador assegura exclusividade na produção, uso e comercialização e proteção em todos os países signatários da Convenção de Berna.
- DComo no direito autoral, o autor do software pode transferir seus direitos patrimoniais sobre o programa para terceiros; essa transferência precisa ser feita por contrato escrito e averbado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.