Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Prefeitura de Campinas - SP 2016
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq226654
- Banca
- Prefeitura de Campinas - SP
- Órgão
- Prefeitura de Campinas - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Meio Ambiente -Ecologia
O Plano Municipal da Mata Atlântica deve
- Aapresentar um diagnóstico da vegetação nativa, indicação de vetores de desmatamento, áreas para conservação e recuperação e ações preventivas ao desmatamento, entre outros aspectos.
- Bser considerado um instrumento de gestão para orientar um processo continuado de recuperação e conservação da Mata Atlântica no município, mesmo não contemplando a sustentabilidade.
- Cser um instrumento guia para os demais planos e programas ambientais já vigentes no município, os quais devem ser readequados para atender às suas determinações.
- Daumentar sua abrangência a fim de contemplar o Plano Diretor Municipal e o Plano Municipal de Meio Ambiente, caso estes inexistam no âmbito do município.
- Eidentificar os atores sociais relevantes ao processo, inicialmente no setor público e na sociedade organizada e, em um segundo momento, na iniciativa privada.