Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 — Prefeitura de Campinas - SP 2016
Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
- Código
- qq226696
- Banca
- Prefeitura de Campinas - SP
- Órgão
- Prefeitura de Campinas - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Meio Ambiente -Ecologia
Um proprietário individual de determinada área privada consultou a Prefeitura sobre a possibilidade de instituir uma Unidade de Conservação em seu imóvel, considerando a presença de recursos naturais a serem preservados. Permitindo-se que o proprietário mantenha a posse e domínio do imóvel as possíveis espécies de Unidades de Conservação que poderão ser implantadas na área do particular, são:
- ARefúgio da Vida Silvestre, Área de Proteção Ambiental e Estação Ecológica.
- BEstação Ecológica, Área de Proteção Ambiental e Floresta Nacional.
- CReserva Biológica, Estação Ecológica e Área de Relevante Interesse Ecológico.
- DÁrea de Proteção Ambiental, Floresta Nacional e Reserva Extrativista.
- EÁrea de Proteção Ambiental, Área de Relevante Interesse Ecológico e Refúgio da Vida Silvestre.