Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — SEDUC - PI 2016
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq231944
- Banca
- SEDUC - PI
- Órgão
- SEDUC-PI
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Ambiental
O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. A principal função desse instrumento é:
- Aimpedir empreendimentos de outros países em questões de infraestrutura.
- Bconciliar o desenvolvimento econômico com a conservação do meio ambiente.
- Cpermitir à iniciativa privada investimentos de grande porte com aval do poder público.
- Ddificultar a instalação de atividades estrangeiras em áreas que comprometem a saúde pública.