Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — SEDUC - PI 2016
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq231945
- Banca
- SEDUC - PI
- Órgão
- SEDUC-PI
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Ambiental
O licenciamento de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos em mais de um Município é de competência
- Ados municípios envolvidos diretamente.
- Bdo município mais populoso.
- Cdo órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal.
- Ddos municípios direta e indiretamente afetados.