Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — SEGPLAN-GO 2016
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq232065
- Banca
- SEGPLAN-GO
- Órgão
- SEGPLAN-GO
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenharia Ambiental
Analise as afirmativas:I. De acordo com o Sistema Brasileiro de Classificação de Solo, o latossolo é um solo profundo, bem drenado, homogêneo, altamente intemperizado e lixiviado, com teor de argila de médio a alto.II. Entre as funções das sarjetas de corte inclui-se o recebimento das águas oriundas dos bueiros de aterro.III. O Relatório de Controle Ambiental (RCA) é exigido em caso de dispensa do EIA/Rima. É por meio do RCA que o empreendedor identifica as não conformidades efetivas ou potenciais decorrentes da instalação e da operação do empreendimento para o qual está sendo requerida a licença ambiental.IV. O conceito de impacto ambiental refere-se exclusivamente aos efeitos da ação humana sobre o meio ambiente. Portanto, fenômenos naturais como tempestades, enchentes, incêndios florestais por causa natural, terremotos e outros, apesar de provocarem as alterações ressaltadas não caracterizam um impacto ambiental.V. Erosão laminar é aquela causada por concentração das linhas de fluxo das águas de escoamento superficial, resultando em incisões na superfície do terreno.
- AApenas a afirmativa I está correta;
- BTodas afirmativas estão corretas
- CTodas afirmativas estão erradas
- DEstão corretas as afirmativas I, III e IV;
- EApenas a afirmativa V está correta.