Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — TRF - 4ª REGIÃO 2016
Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- qq233965
- Banca
- TRF - 4ª REGIÃO
- Órgão
- TRF - 4ª REGIÃO
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Federal Substituto
Assinale a alternativa correta.Em relação aos benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social:
- APara fins previdenciários, a qualidade de dependente do companheiro ou companheira com o segurado ou a segurada está condicionada à comprovação da efetiva dependência econômica.
- BA concessão da pensão por morte é regida pela lei vigente ao tempo da solicitação do benefício.
- CO cálculo do fator previdenciário incide nas aposentadorias especial e por invalidez.
- DÉ assegurada aposentadoria por idade ao segurado que completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e 60 (sessenta) anos, se mulher, observada a carência exigida na Lei nº 8.213/91.
- EA aposentadoria especial somente será devida ao segurado que tiver trabalhado em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física durante 25 (vinte e cinco) anos e desde que cumprida a carência exigida na Lei nº 8.213/91.