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Questão de Direito do Trabalho — Remuneração e salário — TRT 3R 2016

Direito do TrabalhoRemuneração e salário
Código
qq234158
Banca
TRT 3R
Órgão
TRT - 3ª Região (MG)
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região - Prova Anulada
Sobre a licença maternidade, assinale a alternativa incorreta:
  1. AA confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória.
  2. BPara amamentar o próprio filho, até que este complete 6 (seis) meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a 2 (dois) descansos especiais, de 30 (trinta) minutos cada um.
  3. CNa hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado, inclusive de experiência, a empregada gestante não tem direito à estabilidade provisória, considerando a modalidade contratada.
  4. DA garantia de emprego à gestante autoriza a reintegração, a qualquer tempo.
  5. EÀ empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança será concedida licença-maternidade.
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GabaritoD — A garantia de emprego à gestante autoriza a reintegração, a qualquer tempo.

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