Questão de Direito do Trabalho — Questões essenciais relativas aos contratos de emprego — TRT 4º Região 2016
Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
- Código
- qq234245
- Banca
- TRT 4º Região
- Órgão
- TRT - 4ª REGIÃO (RS)
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
Considerando a distinção entre direitos a uma prestação e direitos potestativos, bem como a jurisprudência dos Tribunais Superiores, identifique se os prazos abaixo são de prescrição (P) ou de decadência (D).( ) Prazo para promover a desconstituição da sentença por meio de ação rescisória.( ) Prazo para o empregado pleitear o reenquadramento funcional.( ) Prazo, previsto em acordo coletivo, para adesão ao programa de demissão voluntária.( ) Prazo para o empregado desligado da empresa optar pela manutenção do plano de saúde.A coluna dos prazos deverá ser preenchida, de cima para baixo, com
- AD P D D
- BD P D P
- CD P P P
- DD P P D
- EP D P P