Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — UFES 2016
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq235715
- Banca
- UFES
- Órgão
- UFES
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
Um técnico do Núcleo de Tecnologia da Informação da UFES (NTI), após ter sido aprovado no estágio probatório, recusava-se a cumprir ordens do Diretor do Núcleo para a prática de atos inerentes à sua função. Dizia que outras pessoas deveriam realizar a atividade determinada. Sobre as consequências dessa atitude do servidor, é CORRETO afirmar:
- AO Diretor do NTI deverá aplicar uma advertência privada, mas como o técnico possui estabilidade não poderá ser demitido.
- BO técnico terá sua estabilidade revogada conforme a Lei n° 9.784/99 (Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal).
- CO técnico poderá ser demitido por insubordinação grave.
- DA recusa do servidor não ensejará sua demissão, pois somente haverá insubordinação grave se o técnico se recusar a cumprir ordens do Reitor da UFES.
- EO técnico poderá continuar no cargo, porque o servidor pode recusar-se a cumprir ordens quando outros servidores também podem praticar o ato ordenado.