Questão de Direito do Trabalho — Direito Coletivo do Trabalho — UFMA 2016
Direito do TrabalhoDireito Coletivo do Trabalho
- Código
- qq235864
- Banca
- UFMA
- Órgão
- UFMA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Administrador
A possibilidade jurídica de diminuição da imperatividade das leis trabalhistas ou da amplitude de seus efeitos, em conformidade com autorização fixada por norma heterônoma estatal ou por norma coletiva negociada, trata-se:
- ADo acordo coletivo de trabalho
- BDa ação jurisdicional de caráter coletivo
- CConvenção coletiva de trabalho
- DDa Flexibilização trabalhista
- EDe uma impossibilidade constitucional