Questão de Direito Ambiental — Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica — UFMT 2016
Direito AmbientalDireito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica
- Código
- qq237394
- Banca
- UFMT
- Órgão
- Prefeitura de Rondonópolis - MT
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
A competência material em direito ambiental é:
- AConcorrente entre os entes federativos.
- BSuplementar para os Estados e Municípios.
- CExclusiva da União.
- DComum.