Questão de Direito Previdenciário — Financiamento do Regime Geral da Previdência Social — UFMT 2016
Direito PrevidenciárioFinanciamento do Regime Geral da Previdência Social
- Código
- qq237407
- Banca
- UFMT
- Órgão
- Prefeitura de Rondonópolis - MT
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
O salário-de-contribuição é utilizado para a fixação do salário-de-benefício e, por conseguinte, para o cálculo da maioria dos benefícios previdenciários. Acerca do tema, assinale a afirmativa INCORRETA.
- AO salário-maternidade é considerado salário-de-contribuição.
- BO valor das diárias para viagens, quando excedente a 50% (cinquenta por cento) da remuneração mensal do empregado, integra o salário-de-contribuição pelo seu valor total.
- CO limite mínimo do salário-de-contribuição corresponde, para os segurados contribuinte individual e facultativo, ao salário mínimo.
- DA gratificação natalina (13º salário) integra o salário-de-contribuição, vedada a incidência de contribuição previdenciária sobre referida parcela.