Questão de Atualidades — Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na Atualidade — AMAUC 2017
AtualidadesMeio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na Atualidade
- Código
- qq240005
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Xavantina - SC
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
O artigo 5º da Lei 10.406 2002 diz que “a menoridade cessa aos 18 anos completos, quando a pessoa fica habilitada a pratica de todos os atos da vida civil.” Qual é esta lei?
- AEstatuto da Criança e do Adolescente
- BCódigo Civil Brasileiro
- CEstatuto do Menor Aprendiz
- DConstituição Federal
- ECódigo Nacional dos Direitos Humanos