Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — CONSULPLAN 2017
Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Código
- qq246734
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Sabará - MG
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho
Conforme dispõe o Art. 19 da Lei nº 8.213/91, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do Art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”. São considerados acidentes de trabalho, EXCETO:
- AMorte súbita de trabalhador em viagem a serviço da empresa em que trabalha.
- BTrabalhador com lesão corporal devido à briga dentro da empresa em que trabalha.
- CMorte de trabalhador por desastre natural estando esse no caminho de seu trabalho.
- DTrabalhador que recebe o diagnóstico de esclerose múltipla após 20 anos trabalhando como técnico de raio-x.