Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — CONSULPLAN 2017
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq246906
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Oficial de Apoio Judicial
Conforme a Constituição Federal de 1988, o Estado tem o dever de amparar as pessoas idosas, devendo, EXCETO:
- AExecutar programas de amparo, exclusivamente, em seus lares.
- BGarantir a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de 65 anos.
- CDefender sua dignidade e bem-estar
- DAssegurar sua participação na comunidade.