Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Teoria Geral do Direito Empresarial — CONSULPLAN 2017
Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito Empresarial
- Código
- qq246931
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Segundo o Código Civil, considera-se Empresário,
- Aquem exerce profissionalmente atividade com fins lucrativos, independentemente da atividade.
- Bquem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
- Cquem seja sócio controlador de Sociedades Anônimas.
- Dquem exerce, ainda que não profissionalmente, atividade com fins lucrativos, organizada, para a execução de serviços, produção de produtos industrializados ou participando da cadeia de circulação destes produtos.