Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — CONSULPLAN 2017
Direito PenalCrimes contra a honra
- Código
- qq246959
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Acerca dos crimes contra a honra, NÃO é correto afirmar:
- AAumenta-se a pena em 1/3 dos crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) quando é praticado contra pessoa maior de 60 anos ou portadora de deficiência.
- BA ação é pública condicionada quando o crime contra a honra é praticado contra funcionário público, em razão de suas funções.
- CAplica-se a pena em dobro se o crime contra a honra é cometido mediante paga ou promessa de recompensa.
- DA queixa-crime por crime de calúnia pode ser oferecida por cônjuge, ascendente, descendente ou irmão do falecido ofendido.