Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Da Comunicação dos Atos Processuais — CONSULPLAN 2017
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Comunicação dos Atos Processuais
- Código
- qq247076
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Acerca da citação, todas as afirmações estão corretas , EXCETO:
- ANecessária para a validade do processo.
- BÉ um pressuposto processual de validade.
- CÉ matéria de ordem pública, no entanto, só poderá ser alegada sua nulidade ou vício na primeira oportunidade, sob pena de preclusão.
- DAto formal que impõe uma série de requisitos, exigida em nome do contraditório, possibilitando ao réu sua participação no processo.