Questão de Direito Civil — Direito de Família — CONSULPLAN 2017
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qq247089
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Nos termos do Código Civil, é correto afirmar:
- AAs relações na União estável e concubinato são eventuais.
- BApenas na União Estável é aplicável, no que couber, o regime de comunhão parcial de bens.
- CApenas no Concubinato é aplicável, no que couber, o regime de comunhão parcial de bens.
- DUnião estável e concubinato são consideradas entidades familiares.